MPT14 – TRA (História do Direito do Trabalho)

Questão nº 26

A Encíclica Divini redemptoris, que trouxe orientações sobre o trabalho, foi escrita pelo papa:

(A) Paulo IV

(B) João XXIII

(C) Leão XIII

(D) Pio XI

Justificativa: Em consequência da revolução industrial é que temos o aparecimento das primeiras leis relacionadas ao direito do trabalho. A lei de bronze, em vigor na época, considerava o trabalho uma mercadoria, cujo preço era determinado pela concorrência que tendia a fixá-lo no custo da produção e a estabilizá-lo ao nível próximo do mínimo da subsistência.

Analisando a referida lei, Marx desenvolveu do polêmico princípio da depauperação progressiva do proletariado que apareceu ligado à acumulação de capital. Sua doutrina contribuiu para que despertasse no trabalhador a consciência coletiva e sua extraordinária força. As organizações de trabalhadores, adeptas a violência, pressionaram o Poder Público exigindo uma solução para questão social, com a qual se preocupou também a doutrina social da Igreja, por meio da Encíclica “Rerum Novarum” (1891) de Leão XIII, passando pela “Quadragesimo Anno” (1931) ou pela “Divini Redemptores” (1931), ambas de Pio XI.

Fonte: BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 4ª ed. rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2008. p. 64.